Audiência Pública discute Aterro Sanitário do Cariri
No próximo dia 17 de junho, a Câmara Municipal do Crato realizará Audiência Pública para discutir a Gestão dos Resíduos Sólidos e a construção do Aterro Sanitário da Região Metropolitana do Cariri. O objetivo é retomar a discussão sobre a solução para o destino final do lixo e a implementação das demais ações que envolvem a gestão dos resíduos sólidos nos municípios.
A Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu prazos para os municípios elaborarem seus planos de gestão de resíduos sólidos e dar destino ambientalmente adequado ao lixo. A solução apontada pelos municípios da Região Metropolitana do Cariri para o destino final do lixo, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, foi a construção de um aterro sanitário consorciado. Devido a problemas de localização do aterro, a construção não ocorreu e o prazo definido pela lei expirou em 2014.
Para debater o tema da Audiência Pública foram convidados os Prefeitos e as Câmaras Municipais dos 10 municípios participantes do Consórcio, a Secretaria Estadual das Cidades, o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – IDECI, Deputados Estaduais e Federais que atuam no Cariri, entidades de classes, instituições de ensino superior e médio, órgãos públicos de gestão da saúde, entidades da sociedade civil e a população.
“Espera-se contar com a efetiva participação dos gestores municipais, dos vereadores e da população do Cariri, pois esse é um problema comum de toda comunidade regional”, enfatiza o Vereador Amadeu de Freitas, autor do Requerimento da Audiência Pública.
Serviço -
Data: 17 de junho de 2016 (sexta-feira)
Local: Escola Estadual de Educação Profissional Violeta Arraes
Horário: 8:30 às 12:30
(Colaborou - Amadeu de Freitas)
A Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu prazos para os municípios elaborarem seus planos de gestão de resíduos sólidos e dar destino ambientalmente adequado ao lixo. A solução apontada pelos municípios da Região Metropolitana do Cariri para o destino final do lixo, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, foi a construção de um aterro sanitário consorciado. Devido a problemas de localização do aterro, a construção não ocorreu e o prazo definido pela lei expirou em 2014.
Para debater o tema da Audiência Pública foram convidados os Prefeitos e as Câmaras Municipais dos 10 municípios participantes do Consórcio, a Secretaria Estadual das Cidades, o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – IDECI, Deputados Estaduais e Federais que atuam no Cariri, entidades de classes, instituições de ensino superior e médio, órgãos públicos de gestão da saúde, entidades da sociedade civil e a população.
“Espera-se contar com a efetiva participação dos gestores municipais, dos vereadores e da população do Cariri, pois esse é um problema comum de toda comunidade regional”, enfatiza o Vereador Amadeu de Freitas, autor do Requerimento da Audiência Pública.
Serviço -
Data: 17 de junho de 2016 (sexta-feira)
Local: Escola Estadual de Educação Profissional Violeta Arraes
Horário: 8:30 às 12:30
(Colaborou - Amadeu de Freitas)
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