MPF/CE pede que prova de Redação do Enem seja anulada após vazamento do tema
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FOTO - POLÍCIA FEDERAL |
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com ação
na Justiça Federal pedindo que seja decretada a nulidade da prova de
Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada no último
domingo, 6 de novembro. De acordo com o MPF, o vazamento do tema da
avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos
candidatos.
Operação realizada pela Polícia Federal (PF) no dia da prova
prendeu, no Ceará, candidato que entrou em local de realização do Enem
com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. Em
entrevista à imprensa, a delegada da PF Fernanda Coutinho afirmou que o
candidato tinha tido acesso ao tema da redação e ao gabarito antes mesmo
do início da prova.
O tema da Redação – Caminhos para combater a intolerância religiosa
no Brasil - também apareceu em publicação do Ministério da Educação
(MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova falsa às vésperas do
Enem daquele ano.
Na ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o procurador da República Oscar
Costa Filho pede ainda a concessão de liminar para suspender os efeitos
da validade jurídica da prova de Redação até o julgamento do mérito. A
medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes
com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado
com o julgamento da ação.
O MPF aguarda o julgamento de recurso contra decisão da Justiça
Federal que não acatou pedidos do órgão em ação movida no último dia 2
de novembro. No recurso, o procurador pediu que Judiciário se
manifestasse quanto ao pedido adicional apresentado na quinta-feira, 3
de novembro. Na emenda, o MPF havia pedido que fosse suspensa a validade
jurídica da prova de Redação do Enem até o julgamento da demanda, em
alternativa à suspensão das provas realizadas no último fim de semana.
ASCOM
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