Municípios do Cariri poderão sofrer novo georeferenciamento
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| Vereadores discutem mudanças territoriais de Juazeiro na AL |
A Lei votada em dezembro de 2016, que modifica os limites entre os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha encontra-se suspensa por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará, atendendo a uma ação impetrada pela Procuradoria Municipal. E o assunto tem causado polêmica.
O coordenador do projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, deputado Julinho (PDT), disse que, durante a reunião, foram esclarecidos os critérios adotados na criação da lei e o georreferenciamento por GPS dos pontos demarcatórios, buscando-se um consenso para que a lei aprovada entre em vigor.
Para o técnico do Ipece Cleyber Medeiros, o trabalho realizado pelo órgão atendeu a convênio formalizado com a Assembleia Legislativa e levou em consideração a Lei Estadual 1153, de 1951, que define como limite entre Barbalha e Juazeiro uma linha reta entre a colina do Cipoal e o Alto do Leitão. Porém, a conurbação existente atualmente entre as duas cidades ocasiona dúvidas quanto ao limite, por este ser definido por uma regra.
O deputado Dr. Santana observou que os pontos adotados para o traçamento do limite, no entanto, foram equivocados.
Luiz Carlos Mourão, presidente da Comissão explica que diante do exposto ficou definido uma nova reunião no Ipece, para que as dúvidas sobre a redefinição dos limites sejam esclarecidas e após a reunião, a Comissão da AL e técnicos do Ipece e IBGE devem voltar ao município para realizar um trabalho de campo. Em seguida, apresentarão aos prefeitos o novo traçado. Sendo aceito, será feito um ajuste na lei aprovada na Assembleia em 22 de Dezembro de 2016.
Estiveram também presentes à reunião, o procurador Geral da Assembleia Legislativa, Rodrigo Martiniano; o procurador geral do Crato, Ernani Brígido; o vice-procurador geral do Crato, Renan Xenofonte, e o diretor regional do IBGE, Francisco Lopes.
Um movimento popular vem sendo articulado por lideranças do município que não aceitam a perda de território para Crato e Barbalha.
Colaborou - Mirelly Morais (com informações da AL)
O deputado Dr. Santana observou que os pontos adotados para o traçamento do limite, no entanto, foram equivocados.
Luiz Carlos Mourão, presidente da Comissão explica que diante do exposto ficou definido uma nova reunião no Ipece, para que as dúvidas sobre a redefinição dos limites sejam esclarecidas e após a reunião, a Comissão da AL e técnicos do Ipece e IBGE devem voltar ao município para realizar um trabalho de campo. Em seguida, apresentarão aos prefeitos o novo traçado. Sendo aceito, será feito um ajuste na lei aprovada na Assembleia em 22 de Dezembro de 2016.
Estiveram também presentes à reunião, o procurador Geral da Assembleia Legislativa, Rodrigo Martiniano; o procurador geral do Crato, Ernani Brígido; o vice-procurador geral do Crato, Renan Xenofonte, e o diretor regional do IBGE, Francisco Lopes.
Um movimento popular vem sendo articulado por lideranças do município que não aceitam a perda de território para Crato e Barbalha.
Colaborou - Mirelly Morais (com informações da AL)
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