Em Crato, vereadores aprovam novo código tributário em primeira votação

Crato. O projeto que trata sobre o novo Código Tributário deste município foi apresentado ontem (25) ao plenário da Câmara de Vereadores pelo secretário de Finanças de Crato, Carlos Eduardo Marino, e pelo Diretor Executivo da Fundação Sintaf, Alexandre Sobreira Cialdini. O objetivo do Novo Código é modernizar o atual mecanismo de arrecadação municipal, corrigindo antigos erros e o adequando a realidade financeira da cidade, possibilitando ao cidadão uma maior qualidade de vida através da aplicação dos recursos arrecadados.

Conforme a matéria, aprovada em primeira votação, toda a população que estiver inscrita nos programas sociais do Governo Federal, por exemplo, estará isenta do IPTU. Serão atualizadas taxas como IPTU, ISS, ITBI, entre outras. Algumas cobranças realizadas pelo Município serão aumentadas e outras reduzidas de acordo com a realidade financeira local.

O secretário de Finanças e planejamento, Carlos Eduardo Marino, explicou que a cobrança de IPTU realizada em Crato necessita de adequações a serem implementadas de maneira emergencial. “Enquanto municípios vizinhos, como Juazeiro do Norte e cidades com menor número de habitantes e menor capacidade contributiva como Iguatu, arrecadam mais de R$ 25 anualmente por habitante, a cidade do Crato arrecada apenas R$ 9”, observou o secretário.

O projeto precisa passar por duas votações na Casa Legislativa para que, posteriormente, possa ser encaminhado à sanção do Executivo municipal, em caso de aprovação. A segunda votação da matéria está prevista para esta terça-feira (26), quando acontece mais uma sessão ordinária do Legislativo local.


*Com Hermínia Rachel