Documento elaborado em parceria com MPF/CE questionará política de sangue do Hemoce

Um documento que reunirá questionamentos sobre a política de ressarcimento de sangue praticada pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) será enviado ao Ministério da Saúde, à Coordenação Nacional de Sangue e a outros hemocentros do Brasil. A elaboração do questionário foi acordada em reunião realizada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, no Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

As respostas ao documento deverão fundamentar os Ministérios Públicos federal e estadual na investigação sobre a prática que vêm sendo adotada pelo Hemoce de firmar contratos com a rede privada de saúde no fornecimento de sangue e hemocomponentes.

O questionário será elaborado conjuntamente por representantes do MPF, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Contas e do banco privado de sangue do Ceará, além do Hemoce.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, que acompanha o caso pelo MPF, a comercialização de sangue é expressamente vedada pela Constituição Federal e não deveria estar sendo praticada pelo Hemoce. Já a diretora executiva do Centro de Hematologia, Luciana de Barros, defende que a política de ressarcimento praticada pelo Hemoce é legal e não pode ser chamada de "venda".

No próximo dia 25 de fevereiro será realizada nova reunião na sede do MPF para que o tema volte a ser discutido. A pedido do procurador Oscar Costa Filho e da promotora de Justiça Isabel Porto, o Hemoce também terá de demonstrar, no próximo encontro, que tem condições de atendimento de toda a rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Ceará.

Entenda: Denúncia de suposta venda de sangue pelo Hemoce a hospitais privados é investigada pelo MPF em inquérito civil público instaurado em 2012.

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