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Com emenda de Eunício, Câmara aprova MP com novos prazos para agricultor renegociar dívidas

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Avançou no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 707/15) que permite a abertura de novos prazos para agricultores do Nordeste renegociarem suas dívidas. A Câmara dos deputados aprovou ontem (04), o texto com a emenda apresentada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que altera a Lei 12.844/13, autorizando a renegociação das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2010, como também as registradas entre os anos de 2011 e 2014. A matéria segue agora para apreciação do Senado. De acordo com texto apresentado por Eunício, seriam permitidas renegociações de até R$ 200 mil contratados originalmente e estabelecidas as mesmas taxas de juros aplicadas pela Lei 12.844, fixadas entre 0,5% e 3,5%. A medida provisória ainda suspende até 31/12/2017, o prazo de prescrição das dívidas, o encaminhamento para inscrição na dívida ativa da união, para operações com risco da união e o envio para cobrança judicial.

Urca realiza 13º Congresso Cearense de Enfermagem

Entre os dias 18, 19 e 20 de maio acontece o 13º Congresso Cearense de Enfermagem promovido pela Universidade Regional do Cariri-URCA. Com o tema “ABEN 90 anos e a construção histórica e política da Enfermagem” o evento será realizado no Centro de Convenções do Cariri, em Crato, e é direcionado aos docentes, trabalhadores e estudantes de enfermagem da Região do Cariri e de todo o Estado do Ceará. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Associação Brasileira de Enfermagem-ABEn: www.aben-ce.com.br . Outros quatro eventos incluem-se na programação: o URCA na Comunidade agregado ao Dia D de Responsabilidade Social, em parceria com a Pró- Reitoria de Extensão- PROEX, no dia 16/05; o Café Docente, dia 17/05; Paralelamente ao Congresso haverá a 13a Mostra de Enfermagem, Talento e Arte e a 27a Convenção Interiorana de Enfermagem. Também constam atividades científicas, culturais e sociais, conferências, mesas redondas, apresentações de trabalh...

Vacinação contra a gripe já imunizou 492 mil pessoas no Ceará

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Em apenas quatro dias da semana da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o Ceará registra uma cobertura vacinal de 27,72%, com 492.483 pessoas imunizadas contra a gripe. “Esse é um resultado muito bom, mas a cobertura deve ser ainda maior, pois muitos municípios não estão alimentando o site da campanha com as informações sobre as vacinas aplicadas”, observa a coordenadora estadual de imunizações, Ana Vilma Leite. “Pelo menos 35 municípios informaram somente as vacinas aplicadas no sábado, dia de mobilização, 30 de abril”, acrescenta. Ela orienta os municípios a digitarem as informações diariamente para que as análises feitas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado sejam o mais próximas da real cobertura vacinal. Até o dia 20 de maio, 1.776.416 pessoas no Ceará deverão ser imunizadas contra a gripe. Essa população faz parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que incluem 576.022 crianças de 6 meses a 4 anos, 138.800 trabalhado...

Estácio FMJ oferece curso inédito de emergência e primeiros socorros

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Teve início ontem, 04, o “Curso de Emergência e Primeiros Socorros - Ensinamentos que valem uma vida”, que está sendo ministrado por profissionais de saúde do Cariri e outros estados, voltado aos estudantes e profissionais da área de saúde. O evento é o primeiro do gênero na região, realizado pela Estácio FMJ, em Juazeiro do Norte. O curso contará com aulas práticas e teóricas e acontece até o próximo dia 14 de maio. Ao todo, são 150 vagas. As inscrições seguem abertas, e podem ser realizadas na coordenação do curso de Emergências e Primeiros Socorros. As primeiras palestras se estenderam até às 18 horas de ontem. A ex-secretária de Saúde do Crato e coordenadora do SAMU, Aline Franca, abordou o tema “Introdução às leis, normas e ambientação”; em seguida foram enfocadas questões relacionadas a Sinais Vitais e Atendimento Pré-Hospitalar Ao Traumatizado - PHTLS. Os encontros contarão com a presença de médicos especialistas em diferentes áreas, a exemplo do neurocirurgião João Ananias, q...

Moradias do Minha Casa Minha Vida em fase de conclusão

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As moradias populares dos Conjuntos São Sebastião 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, no bairro Betolandia em Juazeiro, estão em fase de conclusão devendo serem entregues em junho ou julho. A previsão foi apontada pelo Secretário da Cidade, Francisco da Silva Lima, que esteve visitando o canteiro das obras e, segundo ele, a demora se deu por conta dos atrasos nos repasses dos recursos pelo governo federal. De acordo com Silva, o acabamento interno das moradias que contam com forro em PVC já está pronto e ficaram bem aconchegantes. Elas já foram sorteadas junto aos futuros mutuários e muitas já receberam a pintura externa. No momento, o esforço concentrado da construtora é quanto ao esgotamento sanitário que terá a tubulação estendida até a rede de esgoto da Rua São Benedito. O secretário informou ainda que o prefeito Raimundo Macedo anunciou a pretensão de asfaltar todas as ruas desses dois conjuntos. Além disso, está lutando por mais moradias e esteve em Brasília assinando termo de comp...

Agricultura familiar: cerca de 250 mil agricultores serão beneficiados pelo programa Garantia Safra

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Sentado com mais de 200 agricultores familiares, Francisco Antônio Domingos, de 50 anos, destacava-se por ouvir atentamente a solenidade de assinatura do termo de adesão ao programa Garantia Safra 2015-2016, na manhã desta segunda-feira (2) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A assinatura vai garantir o benefício a cerca de 250 mil agricultores familiares de 181 municípios do Estado. Ao todo, serão investidos R$ 123 milhões, sendo R$ 25 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O governador Camilo Santana reforçou a importância do seguro para as famílias. “Apesar de todas as dificuldades que os municípios estão passando, este é um programa que pra nós é prioritário. É a segurança que damos a milhares de agricultores, principalmente neste momento de estiagem que atravessa o nosso Ceará. Caso percam suas safras este ano, os agricultores terão o seguro de R$ 850. Isso ajudará, além de minimizar o sofrimento dessas famílias, a dinamizar a economia desses municípios”, afirmou. O pr...

Cinturão das Águas: recursos de R$ 619 milhões garantem avanço das obras

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Uma das grandes intervenções para aumentar a segurança hídrica para o Ceará ganhou novo impulso com reforço de verbas no valor de R$ 619 milhões. O montante, garantido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União e vai garantir o avanço das obras do Cinturão das Águas (CAC). O governador Camilo Santana destacou a segurança hídrica como prioridade da gestão e o apoio do Governo Federal para levar água para todo o Ceará. “Como estamos enfrentando o quinto ano seguido de chuvas abaixo da média, essa notícia das novas verbas para o Cinturão das Águas é motivo de muita alegria e esperança. Não medirei esforços para garantir água para todos os nossos irmãos e irmãs cearenses”, afirmou. “Com esses recursos, nós podemos concluir na totalidade os 146 quilômetros do chamado Trecho 1, que vai levar água do final do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco até Nova Olinda, no Cariri”, reforçou o secretário dos Recursos H...